Termos de Uso
Termos de Uso – Vital Feet
Última atualização: [Inserir Data]
1. Visão Geral e Aceitação
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do site www.vitalfeet.store (o "Site"), de propriedade e operado por:
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Razão Social: VitalFeet Transportadora
Estes Termos constituem um contrato legal vinculativo entre a Vital Feet (referida como "nós", "nosso" ou "loja") e o usuário (referido como "você" ou "Cliente").
AO ACESSAR, NAVEGAR OU REALIZAR UMA COMPRA NESTE SITE, VOCÊ DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E CONCORDADO INTEGRALMENTE COM ESTES TERMOS. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar o Site.
2. Contato (Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC)
Para qualquer dúvida, reclamação ou solicitação referente a este Site ou ao seu pedido, entre em contato através dos nossos canais oficiais:
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E-mail: Suporte@vitalfeet.store
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WhatsApp: 11 98929-2230
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Horário de Atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados.
3. Cadastro do Cliente
3.1. Para realizar compras, o Cliente deverá preencher um cadastro. O Cliente declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas.
3.2. O Cliente é o único responsável pela precisão de seus dados. Informações incorretas ou incompletas (especialmente o endereço de entrega) podem resultar em atrasos ou na impossibilidade de entrega do pedido.
3.3. O Cliente deve ter 18 (dezoito) anos completos ou ser legalmente emancipado para utilizar este Site.
3.4. O Cliente é responsável por manter a confidencialidade de sua senha de acesso. Qualquer atividade realizada sob seu login será de sua responsabilidade.
4. Processo de Compra
4.1. Confirmação do Pedido: A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante sua reserva. O pedido só é considerado confirmado e o contrato de compra estabelecido após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.
4.2. Disponibilidade: Todas as compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque.
4.3. Recusa do Pedido: A Vital Feet se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido, a qualquer momento, em casos de: * Suspeita de fraude ou atividade ilegal. * Inconsistência nos dados cadastrais fornecidos pelo Cliente. * Impossibilidade de entrega no endereço fornecido. * Erro manifesto de precificação (conforme Seção 5).
5. Preços, Pagamentos e Promoções
5.1. Todos os preços no Site são exibidos em Reais (BRL) e incluem os impostos legais aplicáveis. O valor do frete será calculado e adicionado no checkout.
5.2. Erro de Precificação: Se um produto for listado com um preço manifestamente incorreto (preço vil, erro de digitação grosseiro), a Vital Feet terá o direito de recusar ou cancelar pedidos feitos para esse produto, mesmo que o pedido já tenha sido confirmado e pago. Neste caso, faremos o estorno integral do valor pago ao Cliente.
5.3. Promoções: Cupons de desconto e ofertas são válidos apenas durante o período especificado e não são cumulativos, salvo indicação expressa em contrário.
6. Envio e Entrega
6.1. O processo de envio, prazos e custos são regidos pela nossa Política de Envio e Entrega, que é parte integrante destes Termos.
6.2. O prazo de entrega informado no checkout é uma estimativa fornecida pela transportadora (Ex: Correios) e começa a contar após a confirmação do pagamento e o prazo de processamento interno (postagem) da Vital Feet.
6.3. É de responsabilidade do Cliente garantir que haverá alguém apto a receber o pedido no endereço de entrega indicado.
7. Trocas, Devoluções e Reembolso
7.1. Todo o processo de troca, devolução (por arrependimento) e reembolso é estritamente regido pela nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso.
7.2. A referida política cumpre integralmente o Código de Defesa do Consumidor, garantindo o Direito de Arrependimento (7 dias corridos após o recebimento) e a garantia legal contra defeitos (90 dias).
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos e o nome da marca "Vital Feet", é de propriedade exclusiva da Vital Feet ou de seus fornecedores licenciados, e é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial.
É estritamente proibida a reprodução, modificação, distribuição ou uso de qualquer conteúdo do Site para fins comerciais sem nossa autorização prévia por escrito.
9. Limitação de Responsabilidade
A Vital Feet não se responsabiliza por:
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Danos causados por mau uso dos produtos adquiridos.
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Falhas no equipamento, conexão de internet ou software do Cliente.
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Ataques de vírus ou malware que possam afetar o equipamento do Cliente durante o acesso ao Site.
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Uso indevido da senha de acesso do Cliente por terceiros.
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Links para sites de terceiros que possam estar contidos no Site.
10. Alterações nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. A data da "Última atualização" no topo deste documento indicará a vigência dos Termos.
É responsabilidade do Cliente revisar estes Termos periodicamente. O uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.
11. Legislação Aplicável e Foro
Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo,SP, para dirimir quaisquer questões ou controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
